Seu e-mail foi cadastrado com sucesso

Receba nossas novidades por e-mail

Ao enviar seu e-mail você está aceitando receber as novidades da MDM e seus parceiros.

Fechar

Publicado em 08/11/2018

CIDH recebe denuncias de Movimentos Sociais em SP

Na tarde desta quarta-feira (7), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), fez uma visita a Zona Sul da Capital de São Paulo, na Ocupação Nova Palestina (MTST), para ouvir os vários movimentos sociais urbanos que lutam pela Reforma Urbana e a Moradia. Em cada relato, as lideranças denunciaram a intimidação, ameaças e repressão por parte do Estado, por estarem defendendo o direito constitucional a moradia para todos os cidadãos.

A CONAM foi representada pelo seu 1º Secretário, o companheiro Tonhão, que disse à Comissão: “desde 2016 – pós golpe na Presidenta Dilma, há uma escalada de violência contra lideranças populares e defensores dos direitos humanos. Existe um clima de permissividade aos agentes públicos de segurança para o abuso do poder. Por outro lado, a lei da Função Social da Propriedade é desrespeitada, favorecendo a especulação imobiliária. Relatou ainda: “vivemos uma situação explosiva, sob um pacto da Lei (justiça) e da Força (militares) referendado por Bolsonaro, que não resolverá a equação: fim dos programas de habitação popular, versus aumento da pobreza e desemprego”.

Segundo a vice-presidente da CIDH, Esmeralda Arosemena, “a Comissão vai recolher denúncias e relatos e, a partir dai cobrar providências do Brasil”. Disse também, “Há situações muito pontuais que por sua gravidade eu estou segura de que podemos atender através dos mecanismos que a Comissão tem. Podemos redigir uma petição de informação para que o Estado (brasileiro) nos explique qual é a posição dele a respeito dos assuntos que vocês estão pleiteando”, disse Arosemena.

Outra questão apresentada à CIDH pelas lideranças das Entidades foi o aumento absurdo de despejos de terrenos ocupados, sejam públicos ou privados, recentes ou antigos, sem o diálogo necessário e sem o oferecimento de qualquer alternativa concreta de curto ou médio prazo às famílias desabrigadas. Tonhão relatou uma situação concreta, a qual acompanhou, com as demais lideranças locais, em Guaianases: “moraram na área entre 4 e 5 anos, construíram suas casas e suas vidas, fizeram ruas, rede de esgoto e instalaram água. Foram 380 famílias despejadas, ironicamente, para dar lugar a um projeto de 968 moradias populares, onde eles não poderão morar”.

A visita da última quarta-feira integra a agenda da CIDH no Brasil, que ainda estará em outros locais do país, ouvindo outras lideranças e preparando um relatório preliminar sobre a missão que será divulgado até o dia 12 de novembro.

Tonhão – 1° Secretário CONAM

Também participa: MDM, MUHAB, FACESP

Compartinhe esta notícia:

Voltar ao Topo