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Publicado em 04/03/2021

MDM e MUHAB apresentam pauta ao novo Secretário Municipal de Habitação

Nesta segunda-feira (01/03), dirigentes do MDM e MUHAB, foram recebidos para uma audiência com o Secretário Municipal de Habitação – Orlando Faria e seu Adjunto – Júnior Fagotti. A reunião também tinha sido reforçada pelo Dep. Orlando Silva, que participou e informou que está articulando junto a bancada federal uma emenda de 70 milhões para a Secretaria de Habitação. Na comissão estavam: Tonhão – Coordenador Geral MUHAB, André Araújo – MRFU e CMH, Nilda Neves – Coordenadora Geral do MDM, Maksuel – MSTI, Veronica Kroll – Fórum dos Cortiços/CMH.

Entre os pontos da pauta, o principal foi o “Programa Pode Entrar”, que lançado pelo Prefeito Bruno Covas, até hoje não se concretizou. Foi importante ouvir do secretário que o prefeito o incumbiu de priorizar o programa, mantendo as características que foram construídas junto com os movimentos de moradia e o Conselho Municipal de Habitação. As bases do programa precisam manter o acesso as famílias de baixa renda, sendo portanto, inclusivo e desburocratizado, da forma como foi pensado, na parte que se refere aos movimentos.

O secretário apresentou novas possibilidades de parceria de Entidades e Construtoras, mantendo a demanda dos movimentos e a indicação de assessoria técnica para acompanhamento de projetos, enquanto os movimentos apresentaram ideias sobre novas formas de aquisição habitacional. Também debateu-se a fragilidade do decreto do Prefeito, na criação do programa, o que criaria dificuldades para viabilizar repasses de recursos as entidades. O entendimento é que uma Lei votada na Câmara daria mais segurança ao poder público e aos movimentos.

Também discutiu-se a lei de regularização municipal que volta e meia se choca com a federal, e o poder público usa uma ou outra, dependendo da conveniência. Foi cobrado do secretário que a COHAB reponha ou retorne seus quadros técnicos que fazem acompanhamento dos projetos de HIS, ligados aos movimentos, e que tem demorado demasiadamente, pelo número limitado de profissionais. Conclui-se a reunião com a expectativa comum de uma gestão de diálogo entre poder público e movimentos, além de resultados concretos da política habitacional.

por TONHÃO – MUHAB/FACESP

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