Publicado em 11/04/2023 17:22

MDM e seus coordenadores participam de reunião com a Vice-presidência de Habitação da CAIXA, junto com lideranças nacionais dos movimentos de luta pela moradia, em São Paulo

Encontro teve como foco a retomada do MCMV, especialmente na modalidade Entidades

A Vice-presidência de Habitação da CAIXA recebeu, na tarde de terça-feira (11), lideranças nacionais dos movimentos de luta pela moradia. A reunião com a vice-presidente Inês Magalhães foi realizada no Edifício Sede do banco em São Paulo (SP). A pauta teve como foco a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade em que atuam as entidades urbanas na produção de moradias na faixa 1 (famílias com renda até R$ 2.640,00).

Estiveram presentes na reunião representantes das entidades: CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores UNMP – União Nacional por Moradia Popular; CMP – Central de Movimentos Populares; MLB – Movimento de Luta dos Bairros, Vilas e Favelas; MNLM – Movimento Nacional de Luta pela Moradia; MTD – Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos; MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto.

A vice-presidente de Habitação ressaltou a importância do encontro já no início do novo programa. “O momento da retomada do PMCMV é uma oportunidade para atualizar a pauta e o papel da CAIXA junto aos movimentos populares para que juntos possamos contribuir ainda mais na garantia do direito à moradia com qualidade”, afirmou Inês Magalhães.

MCMV Entidades

O MCMV Entidades foi instituído em 2009 com a participação de movimentos populares, cooperativas habitacionais e demais entidades privadas sem fins lucrativos. O papel das entidades é atuar como fomentadores/facilitadores pela qualidade dos empreendimentos, com atribuições de congregar, organizar e apoiar famílias no desenvolvimento de cada uma das etapas dos projetos voltados para a solução dos seus problemas habitacionais, e ainda, sendo responsáveis pela assistência necessária à realização das obras e serviços em conjunto com as famílias beneficiárias atendidas.

O programa concede financiamento para a produção de novas moradias utilizando recursos provenientes do OGU – Orçamento Geral da União, depositados no FDS – Fundo de Desenvolvimento Social, sob gestão da CAIXA. A proposta das entidades trazida na reunião é que se possa agregar outros programas sociais junto ao atendimento da demanda habitacional.

Outro diferencial nos projetos do MCMV Entidades é que a demanda deve ser definida antes da contratação dos empreendimentos, iniciando o processo de mobilização e organização das famílias desde a época da contratação.

O MCMV Entidades Urbanas contratou, entre 2009 e 2018, 79.086 unidades habitacionais (4,17% do total de 1.896.353 unidades na Faixa 1). Deste total, parte foi contratada na Fase 1 – para aquisição de terreno e projeto, passando após as aprovações necessárias para a Fase 2, que consiste na execução das obras, desenvolvimento do trabalho social, legalização e entrega das unidades habitacionais.

Minha Casa, Minha Vida

O lançamento do novo Minha Casa, Minha Vida ocorreu a partir da publicação da Medida Provisória 1.162, assinada pelo presidente da República em 14 de fevereiro de 2023. A regulamentação do programa está em tramitação e a seleção de novas propostas deve ser iniciada ao longo dos próximos meses.

A CAIXA é o principal agente financeiro do programa Minha Casa, Minha Vida e atua junto ao Governo Federal para atendimento do déficit habitacional, conforme a Política Nacional de Habitação. Em 2019, conforme dados da Fundação João Pinheiro, o déficit habitacional no Brasil foi estimado em 5,876 milhões de domicílios, dos quais 5,044 milhões estão localizados em área urbana, enquanto 832 mil estão em área rural.

fonte: CAIXA