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Publicado em 12/06/2019

Reunião do Conselho Estadual de Habitação é chamada pelo novo Secretário

Nesta segunda(10), ocorreu a 15ª Reunião do Conselho Estadual de Habitação, convocada por seu novo Presidente, Flávio Amary. Na pauta: 1. Abertura e Informes; 2. Apresentação novos Conselheiros: Triênio 2017-2020; 3. Apresentação da Política Habitacional da nova gestão; 4. Outros assuntos.

Um dos pontos de pauta da reunião foi a fala de Fernando Marangoni – Secretário Executivo de Habitação, que abordou o Programa Cidade Legal que trata da Regularização Fundiária, enquanto titulação. Para fazer melhorias habitacionais e urbanização, o governo do Estado pensa em acoplar seu programa ao Pró-Moradia, que é federal. O conselheiro e coordenador do MUHAB – Tonhão, perguntou sobre as metas do programa para Capital e Grande São Paulo, mas não foi respondido.

Tonhão em sua fala, disse: “com o fim do Programa MCMV-E (praticamente), acabou o guarda-chuva nacional da habitação, isso significa que municípios e estados deverão ter políticas próprias para produção habitacional, por isso a importância do Estado manter o Edital 001/2018. A capital teve iniciativa ao aprovar na Câmara Municipal, o aumento do aporte ao Programa “Casa Paulistana” de 20 mil para 120 mil reais”. O Secretário Amary também falou da mudança no “Casa Paulista” que não deverá ter valor igual por UH, e sim respeitará curva de renda das famílias.

O Coordenador Geral também registrou que em reunião com o Secretário Executivo em 07/05 propôs mudanças no Conselho Estadual, deixando-o “mais amplo, democrático e representativo”. Infelizmente nesse aspecto, Amary não difere dos secretários anteriores, considerando que isso geraria “bagunça”. Quanto ao questionamento da periodicidade das reuniões – que ocorriam apenas na posse e no fim do mandato – ele aceitou que fosse realizadas trimestralmente: as próximas 10/09 e 10/12.

Marangoni ainda reforçou que participará de um GT (grupo de trabalho) entre SEH – Secretaria Estadual de Habitação, e SNH – Secretaria Nacional de Habitação para encaminhar as demandas de São Paulo. Também lembrou a planilha que os movimentos deverão preencher para que suas demandas possam ser avaliadas e priorizadas de acordo com desenvolvimento de cada projeto.

 

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