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Publicado em 22/04/2019

Em Bauru, curso formará profissionais para atuar em empreendimentos habitacionais e regularização fundiária

O Movimento Pelo Direito à Moradia (MDM) realiza em Bauru, no dia 25 de maio, uma formação sobre formas de viabilizar empreendimentos de habitação para a população de baixa renda e regularizar terrenos públicos ocupados, principalmente por meio de assistências técnicas de Habitação Social, conhecidas como ATHIS.

Com aulas teóricas e práticas, o curso se centra nos fundamentos de estudos de viabilidade técnica e econômica – chamados de EVTs, documentos necessários para construções e obras, considerados uma espécie de “raio X do terreno” – destinados à projetos de moradias e regularização fundiária em áreas públicas, porém o conteúdo também pode ser utilizado em outras iniciativas como em comércios, equipamentos públicos, proteção do patrimônio histórico e preservação do meio ambiente.

Os exercícios práticos serão realizados em Bauru e contará com estudos de caso de ocupações locais e de cidades vizinhas como Marília, Botucatu e Cafelândia. A ideia é que os profissionais participantes desenvolvam estudos preliminares que, depois, serão compilados para consulta e formulação de políticas públicas de habitação nos municípios.

A iniciativa, fruto de uma parceria de fomento com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), desenvolverá outras ações semelhantes em Ribeirão Preto e região. Segundo o MDM, muitos municípios do interior paulista têm dificuldades em receber as políticas habitacionais das esferas estadual e federal ou mesmo em promover políticas públicas próprias. Baixo orçamento municipal, falta de estrutura operacional e prioridade do tema, escassa organização popular e a lógica econômica de produção urbana são alguns dos problemas mais comuns, agravando as dificuldades de acesso à terra e à infraestrutura e, consequentemente, à moradia regular.

O curso, portanto, visa preencher essa lacuna na formação de muitos profissionais, principalmente de áreas da Arquitetura, Urbanismo, Engenheira e do Poder Público.

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