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Publicado em 04/07/2019

FACESP presente na 8ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo

Conforme sua tradição de defesa das políticas públicas, a FACESP esteve mais uma vez na maior Conferência de Saúde do país, com a presença de delegados(as) vindos de municípios como: São Paulo, Ribeirão Pires, Suzano, Caieiras, Americana, Campinas, Bauru, Presidente Prudente e Tupã. Os delegados da FACESP que participaram desde as plenárias locais, regionais, macro regionais e municipais se colocaram á disposição do debate em Defesa da Saúde Pública durante os três dias de conferência, em Serra Negra/SP (28 a 30 de junho).

Com o tema “Democracia e Saúde” – A consolidação do SUS para manutenção do Direito à Saúde – a 8ª Conferência teve em seu primeiro dia, a abertura e a homenagem de oito personalidades que deram contribuições a construção do SUS, entre elas: Eduardo Jorge, Gilberto Natalini, Luiza Erundina e Dr. José Carlos Seixas. A Conferência (8+8) também resgatou a 8ª Conferência Nacional ocorrida em 1986, sendo a primeira aberta a sociedade, e cujo texto serviu de base para a Constituição de ´88 que criou o SUS. Entre os convidados para a abertura estava o Presidente do Conselho Nacional de Saúde e Diretor da CONAM -Fernando Pigatto – que honrou todos os usuários, especialmente o movimento social e comunitário, com um discurso firme contra o desmantelamento do SUS.

No segundo dia, a conferência se dividiu pela manhã em quatro eixos: I) O papel do Estado como disciplinador e fomentador do direito à saúde; II) A função reguladora do Estado na estruturação do SUS; III) A resistência do SUS frente às formas restritivas de financiamento; IV) Participação Social – Cidadania, ética, direitos e deveres para a emancipação do direito coletivo. Cada um desses eixos estava dividido em duas salas, em que cada uma deveria aprovar cinco propostas, dando dez no total. Na parte da tarde, a plenária geral deveria escolher entre as dez, as cinco prioritárias de cada eixo, como diretrizes estaduais.

Chegando ao terceiro dia, os delegados debateram as proposta e diretrizes nacionais divididos em quatro grupos, sendo: Tema: Democracia e Saúde; Eixo I: Saúde como Direito; Eixo II: Consolidação do SUS; e Eixo III: Financiamento do SUS. Seguiu aqui o mesmo método das propostas estaduais, ou seja: dez de cada grupo, onde a plenária priorizou cinco de cada eixo para enviar como diretrizes de São Paulo, para a 16ª Conferência Nacional de Saúde, que acontecerá em Brasília, no mês de agosto.

Ao final foram homologados os delegados(as) para a etapa nacional, em Brasília, onde a FACESP conseguiu, junto as suas entidades parceiras, eleger dez companheiros(as) que serão responsáveis pela representação das demandas e política da entidade. A conferência ocorre num momento muito difícil do país, de total retrocesso, de luta contra a EC 95, pelo fim da DRU na saúde e por novas fontes de financiamento. Para 80% da população o SUS é a única opção de assistência a saúde, por isso os delegados da FACESP que fazem parte dos 25% de representantes usuários levarão as propostas e expectativas de mais de 1000 delegados que estiveram na 8ª Conferência Estadual de Saúde, de São Paulo.

Matéria por Tonhão – Diretor de Comunicação da FACESP

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